Resumo (21ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2021 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu de Souza / PSDB
Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP
Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB
Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Luiz Gonçalves / MDB
Anderson Rafael Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
Dirceu de Souza / PSDB
Emersson de Oliveira / PP
Luizinho Cordeiro / MDB
Oravio Cordeiro / PSDB
Osni Leodoro / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 288
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Aprovado, à unanimidade
2 - Ofício do Poder Executivo nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 290
Decretos Municipais N° 149/150/151/152/2021.
Matéria lida
3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 291
Ofício Câmara dos Deputados do Brasil PEDRO UCZAI - PT/SC
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Número de Protocolo: 293
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 294
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021". Votação do regime de Urgência


Obs.: Votação da indicação de Urgência pelo Exmo Presidente (art. 145 do RI)
Aprovado, à unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 295
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
7 - Moção nº 8 de 2021
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Número de Protocolo: 292
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 5 de 2021
Autor: Luizinho Cordeiro
Número de Protocolo: 296
Que a chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 20 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Luiz Gonçalves / MDB
    Anderson Rafael Sartor / PSDB
    Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
    Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB
    Dirceu de Souza / PSDB
    Emersson de Oliveira / PP
    Luizinho Cordeiro / MDB
    Oravio Cordeiro / PSDB
    Osni Leodoro / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 285
    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, à unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 287
    "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA".
    Aprovado, à unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 286
    "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado, por maioria
    4 - Moção nº 8 de 2021
    Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
    Número de Protocolo: 292
    A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE
    Aprovado, à unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
    Número de Protocolo: 294
    "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021". Votação do regime de Urgência
    Aprovado, à unanimidade
    6 - Pedido de Informação nº 5 de 2021
    Autor: Luizinho Cordeiro
    Número de Protocolo: 296
    Que a chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde
    Aprovado, à unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informação nº 5 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Moção nº 8 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Não
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Abstenção
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2021
  • Adair Luiz Gonçalves - Sim
  • Anderson Rafael Sartor - Sim
  • Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
  • Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
  • Dirceu de Souza - Não Votou
  • Emersson de Oliveira - Sim
  • Luizinho Cordeiro - Sim
  • Oravio Cordeiro - Sim
  • Osni Leodoro - Sim