Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, por maioria |
| 4 |
Moção nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021".
Votação do regime de Urgência - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho Cordeiro
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Que a chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde - - |
Aprovado, à unanimidade |