1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 22 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 302
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 303
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 656 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 300
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Leis Municipais N°1257/1258/1259/1260/2021.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 301
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"ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei com Emendas
Votação do Regime de Urgência
Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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5 - Ofício do Poder Executivo nº 655 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 299
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Decretos do Executivo N° 153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/163/2021.
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Matéria lida
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6 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Número de Protocolo: 304
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Resposta a Moção N°07/2021
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 305
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência
Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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8 - Ofício do Poder Executivo nº 672 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 306
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Balancetes FUNREBOM de Outubro de 2021.
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Matéria lida
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9 - Ofício do Poder Executivo nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 307
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Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Outubro 2021
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Matéria lida
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10 - Ofício do Poder Executivo nº 674 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 308
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Balancetes- Prefeitura Municipal Outubro- 2021
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 309
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"AUTORIZA A PREFETITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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12 - Ofício do Poder Executivo nº 646 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 310
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Resposta: Requerimento de Informações Nº 05/2021.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 311
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"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 312
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência
Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade
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