Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 3 |
Ofício do Poder Executivo nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Leis Municipais N°1257/1258/1259/1260/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei com Emendas Votação do Regime de Urgência - Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Decretos do Executivo N° 153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/163/2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Resposta a Moção N°07/2021 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência - Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 8 |
Ofício do Poder Executivo nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Balancetes FUNREBOM de Outubro de 2021. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício do Poder Executivo nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Outubro 2021 - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício do Poder Executivo nº 674 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Balancetes- Prefeitura Municipal Outubro- 2021 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFETITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade |
| 12 |
Ofício do Poder Executivo nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Resposta: Requerimento de Informações Nº 05/2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 311
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência - Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI)
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Aprovado, à unanimidade |