| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.094, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DISCIPLINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS, COMPONENTES, ESCOMBROS, ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA RATIFICAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
