| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
2 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
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Que seja promovida a recuperação das estradas que ligam a comunidade de Linha Moraes e Linha Vicente.
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
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"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
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Dispõe sobre e proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Monte Carlo vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas fora dos lugares específicos e autorizados pelo Poder Público.
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Incluso na pauta para leitura no expediente |
