SAPL - Câmara Municipal de Monte Carlo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/09/2025 - 17:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura	Incluso na pauta para leitura no expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC Turno: Primeiro	"ACRESCENTA OS INCISOS VIII E IX AO ART. 243 DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2OIO, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM FAVOR DO MUNICÍPIO".	Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC Turno: Único	"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Incluso na pauta para leitura no expediente