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2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Ata da Sessão:

TRANSCRIÇÃO DA PALAVRA LIVRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LUIZINHO CORDEIRO

Pelo Vereador, Valdecir Correa Becker, feito o uso da palavra, argumentando que o assunto que o vereador Vereador Luizinho abordou foram direcionados a ele o qual sentiu-se ofendido por suas palavras, pois na sua primeira candidatura para veredeador ajudou a eleger o Vereador Luizinho, com recursos do seu próprio bolso. Ressaltou também que se sua nora está no cargo de secretária da saúde foi porque o prefeito a contratou e não por promessa política. Pois é homem para defender os Munícipes e falar a verdade e achou que o Vereador Luizinho fosse honesto e qjue algumas pessoas ficavam so pedindo carros e favores na prefeitura preciso disso e daquilo e que estava tudo virando em prostituição. Finalizou o Vereador Valdecir se desculpando pelo desabafo e que ninguém está aqui para brigar com ninguém.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
 Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Júnior Chagas de Moraes, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Jocemar Antunes Ramos, Luizinho Cordeiro, Oracides Antunes Corrêa, Valdecir Corrêa Becker, Volnir Stratmann
Turno: Único
"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Único
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
6 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Turno: Único
“Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
7 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
8 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno: Primeiro
"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Chagas de Moraes
Turno: Único
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
10 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Turno: Único
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
11 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Turno: Único
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
12 - Pedido de Informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
“Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
13 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jocemar Antunes Ramos
Turno: Único
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
14 - Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dirceu de Souza
Turno: Único
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Júnior Chagas de Moraes, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Jocemar Antunes Ramos, Luizinho Cordeiro, Oracides Antunes Corrêa, Valdecir Corrêa Becker, Volnir Stratmann
Turno: Único
"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Turno: Único
“Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
"Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Turno: Único
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdecir Corrêa Becker
Turno: Único
“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
6 - Pedido de Informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
“Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”.
 Incluso na pauta para leitura no expediente
7 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jocemar Antunes Ramos
Turno: Único
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal".
 Incluso na pauta para leitura no expediente
8 - Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dirceu de Souza
Turno: Único
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio".
 Incluso na pauta para leitura no expediente