11ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária d 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Oracides Antunes Corrêa
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Turno:
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Turno: Único
"O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".
Incluso na pauta para leitura no expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Oracides Antunes Corrêa
Turno: Único
“Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”.
Incluso na pauta para leitura no expediente
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza
Turno: Único
"O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".
Incluso na pauta para leitura no expediente