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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: "Para que adote medidas necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:01:43
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: "Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:34:33
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:22:05
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: "Que o chefe do Poder Executivo, promova a construção de um redutor de velocidade, bem como a colocação de um ponto ônibus na rua Sebastião Correa de Deus com a Rua Joaquim Correa de Mello".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:26:26
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade às atividades das cozinheiras, faxineiras e outros Servidores Públicos do Município de Monte Carlo que se enquadrem na situação e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de Lei respectivo para casa classe profissional".
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 17:46:26
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja analisada a viabilidade de ceder transporte para translado das crianças do interior de Município para o centro, dando-lhes, assim, a oportunidade de se praticar esportes nos espaços adequados (escolinhas) que são ofertados aos Munícipes".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 15:42:59
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja dada continuidade na instalação das lâmpadas de led nos postes do interior do Município de Monte Carlo".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:01:25
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: "Que a AMA- Associação de Amigos do Autista mantenha um ambiente especializado de atendimento no Município de Monte Carlo para que possa receber as crianças nos dias em que estas não tiverem atividades na unidade de Fraiburgo".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: " Que seja realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de Monte Carlo"
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:30:04
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: " A notificação da empresa IMARIBO para que seja feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a emissão da fuligem está prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados (residências).
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 16:45:07
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja realiza a construção de uma rampa de acessibilidade da Casa Mortuária e a disponibilidade de uma cadeira de rodas para uso de quem necessitar neste espaço público".
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:56:08
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária de Educação, providencie com a máxima urgência guardas municipais em todas as escolas da rede municipal, bem como a colocação de câmeras de vigilância, para que tanto os docentes como as crianças tenham mais segurança nos estabelecimentos de ensino".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 15:43:51
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, providencie com a máxima urgência melhorias tanto no interior dos ônibus que fazem o deslocamento dos alunos para outras cidades, bem como a devida revisão mecânica e elétrica dos referidos ônibus pois estão em péssimas condições de trafegabilidade".
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 16:02:29
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência, a instalação de câmeras de vigilâncias nas pracinhas da cidade”.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 15:51:24
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MAXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO DA COBERTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E EM ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, QUE ESTÁ COM GOTEIRAS. QUE ESTAS PROVIDÊNCIAS TAMBÉM SEJAM TOMADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO GINÁSIO DE ESPORTES ALTAIR LUIZ GONÇALVES, QUE IGUALMENTE SOFREM COM O MESMO PROBLEMA”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:33:03
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGENCIA O CONSERTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE".
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:56:23
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTE A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE HAJA MAIOR TRANPARÊNCIA COM OS GASTOS PUBLICOS”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:58:59
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: “Que sejam feitas as substituições das lâmpadas queimadas em todos os ambientes da Escola Municipal Olga Fortes, em especial nas salas de aula, bem como os reparos (consertos) dos ar condicionados já instalados na referida unidade educacional”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:54:49
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através dos seus chefes (Prefeito e Vice-Prefeito), faça visitas “in locu” em todas as escolas da rede pública municipal a fim de fiscalizar melhor os servidores públicos que faltam reiteradamente nos seus postos de trabalho, o que acaba por prejudicar o bom andamento dos serviços prestados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:56:45
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja posto à disposição uma guarnição policial em frente á Escola de Educação Básica Sonho Infantil durante o período das 11:30hrs e das 17:00 às 17:30hrs, de segunda a sexta-feira, para garantir a segurança dos alunos no momento da saída de ambos os turnos (matutino e vespertino)".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:35:17
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Poder Executivo efetue a devida recuperação asfáltica da Rua Sebastião Nunes Gonçalves, em especial no perímetro identificado nos arredores da loja Paulo Móveis, que se encontra localizada no centro da cidade".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:27:53
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Que seja promovida a recuperação das estradas que ligam a comunidade de Linha Moraes e Linha Vicente.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:48:55
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja providenciado a troca dos bancos do Posto de Saúde Central".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:13:28
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja providenciado a colocação de um ponto de ônibus no Bairro Alto do Montes".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:17:37
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja disponibilizado um profissional da área da saúde, de modo que permaneça à disposição nos velórios ocorridos na casa mortuária municipal para que dê amparo e atenção aos presentes em caso de eventual emergência".
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:50:31
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: “Que tome providencias, notificando a empresa de coleta de lixo para que altere o procedimento de recolhimento de resíduos, não mais deixando os sacos de lixo amontoados para a posterior coleta, uma vez que os cachorros de rua acabam mordendo e rasgando os sacos espalhando todo o lixo pela rua, o que acaba não sendo recolhido pelos coletores”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua Maria de Lurdes Pisani Bairro Por do Sol”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 18:09:36
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Gueller, na localidade de Butiazinho”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:39:17
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja realizado melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Júnior Pauletti, nas proximidades da Vila Imasa”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2025 - Ata da Sessão
Ementa: Ata da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025/2028)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:45:23
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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OFC 165/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite: Audiência Pública dia 07 de Abril de 2025, a ser realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:51:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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OFC 168/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de retirada de Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:48:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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OFC 265/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações Nº 01/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 14:49:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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OFC 279/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Reapreciação de Matéria
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 15:25:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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OFC 380/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei Nº 024/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:50:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 422/2025 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Reapreciação da Matéria Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:15:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMEND 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 36/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 17:41:16
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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EMEND 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº13/2025".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 18:23:10
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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PROC 1/2025 - Processo Administrativo
Ementa: Sessão Solene para Compromisso de Posse e Instalação da Legislatura 2025/2028
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
01/01/2025 -
Horário: 9:34:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PROC 2/2025 - Processo Administrativo
Ementa: Sessão Solene de Eleição da Mesa Diretora para o Ano de 2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:36:24
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PROC 3/2025 - Processo Administrativo
Ementa: Eleição das Comissões Temáticas para o ano de 2025.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:45:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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PROC 4/2025 - Processo Administrativo
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANUÊNIO DE 2026.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 17:06:29
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Secreto
Data Votação:
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ATAPL 1/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 19:22:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 2/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 19:18:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 3/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 19:17:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 4/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 15:26:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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ATAPL 5/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 19:34:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 6/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:16:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 7/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:51:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 8/2025 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:15:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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