Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adair Luiz Gonçalves
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
|
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 54/2024. - - |
Rejeitado, por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART.5º, DA LEI Nº 1.270/2021, DE 13 DE DEZEMBRO 2021". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
|
"PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado, por maioria |