1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 31
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado, à unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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3 - Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 28
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Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 29
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"ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Número de Protocolo: 30
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"ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Emersson de Oliveira, Carlos Alberto Correa de Almeida
Número de Protocolo: 32
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“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município".
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Matéria lida
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