Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - |
Aprovado, à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Emersson de Oliveira
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município". - |
Matéria lida |