Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021

Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021

"ALTERA A LEI N°1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda

Votação do Pedido de Urgência

Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo Presidente (Art. 145 do RI)

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas

Votação de pedido de urgência

Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo Presidente (Art. 145 do RI)

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Leis Ordinárias N° 1261/1262/1263/1264/1265/1266/1267/1268/2021.

Decretos do Poder Executivo N° 164/165/166/167/168/169/170/171/2021.

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura