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OFC 542/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Municipais N° 1252 e 1253/2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 15:59:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 543/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos N° 124/125/126/127/128/129/130/2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 565/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos do Poder Executivo N°131/132/133/134/135/136/137/138/139/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:06:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 567/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas da Festa do Município realizada no dia 24 de Setembro de 2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 14:38:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 578/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite:
Audiência Publica dia 28/10/2021
Horário: 17:30hrs
Link será encaminhado ao presidente da Câmara para repassar aos demais Vereadores
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:51:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 579/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Esclarecimento Prefeito Municipal em Exercício: Projeto de Lei que Cria a Fundação Municipal de Esportes
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 581/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Mês de Setembro de 2021 Prefeitura Municipal
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 582/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Mês de Setembro de 2021 Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:59:27
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 583/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Mês de Setembro de 2021 FUNREBOM
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:33:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original
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OFC 595/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Ordinárias Municipais N° 1254/1255/1256/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:15:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Texto Original
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OFC 596/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos Municipais N° 140/141/142/143/144/145/146/147/148/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:28:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Texto Original
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OFC 620/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos Municipais N° 149/150/151/152/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 14:29:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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OFC 646/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta: Requerimento de Informações Nº 05/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:41:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 5 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Luizinho Cordeiro
Texto Original
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OFC 655/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos do Executivo N° 153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/163/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:13:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 656/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Municipais N°1257/1258/1259/1260/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:21:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 672/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes FUNREBOM de Outubro de 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 15:01:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 673/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Outubro 2021
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:17:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 674/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes- Prefeitura Municipal Outubro- 2021
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:32:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 687/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos do Poder Executivo N° 164/165/166/167/168/169/170/171/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:18:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 688/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Ordinárias N° 1261/1262/1263/1264/1265/1266/1267/1268/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:25:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 707/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decretos do Poder Executivo N°172/173/174/175/176/177/178/179/180/181/182/183/184/185/186/187/188/2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:44:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 709/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Leis Municipais N° 1269/1270/1271/1272/1273/2021 e Lei Complementar N° 118/2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:06:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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OFC 726/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes- Novembro de 2021 - FUNREBOM
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 14:14:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 727/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes- Novembro de 2021- Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 14:55:20
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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OFC 728/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Balancetes- Novembro de 2021- Prefeitura Municipal
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 15:00:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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EMEND 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 17:51:24
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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EMEND 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 18:37:31
Autor:
Anderson Rafael Sartor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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EMEND 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 18:38:57
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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EMSUP 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o art. 7º do projeto de lei complementar 03/2021
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 18:26:01
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROC 1/2021 - Processo Administrativo
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO DE 2021
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:37:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PROC 2/2021 - Processo Administrativo
Ementa: @PCP 20/00097299 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2019
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 15:36:53
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Relatorias:
Anderson Rafael Sartor (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Emersson de Oliveira (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Oravio Cordeiro (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PROC 3/2021 - Processo Administrativo
Ementa: PREGÃO PRESENCIAL 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA COM USUÁRIOS LIMITADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTAR E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Contabilidade da Câmara - CONT
Localização Atual: Contabilidade da Câmara - CONT
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO. CERTAME OPERADO PELO PODER EXECUTIVO, COM COOPERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. EXAME RESTRITO AOS ATOS PERTINENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PELO PROSSEGUIMENTO, COM RESSALVAS.
Observado o rito Lei 10.520/02, bem como à Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/06 e as regas fixadas no convocatório, o procedimento licitatório poderá tomar o rumo da contratação, observados os apontamentos fixados ao longo da fundamentação.
Documentos Acessórios:
5
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PROC 4/2021 - Processo Administrativo
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMPUTADORES, CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPARTILHAMENTOS, BANCO DE DADOS, PROGRAMAS UTILIZADOS NO ÓRGÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS, DENTRE OUTROS
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Contabilidade da Câmara - CONT
Localização Atual: Contabilidade da Câmara - CONT
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMPUTADORES, CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS, BANCO DE DADOS, COMPARTILHAMENTOS, PROGRAMAS UTILIZADOS NO ÓRGÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS, DENTRE OUTROS. RESSALVAS/DILIGÊNCIAS.
Observado o rito da Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/06 e as regras fixadas no convocatório, o procedimento licitatório, inclusive nas hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade poderá tomar o rumo da contratação, observados os apontamentos fixados ao longo da fundamentação.
Documentos Acessórios:
3
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PROC 5/2021 - Processo Administrativo
Ementa: Revisão Geral Anual - Processo n.: @CON 21/00195659
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Contabilidade da Câmara - CONT
Status: Publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROC 6/2021 - Processo Administrativo
Ementa: Aquisição de placas em aço inox para homenagens em sessão solene, para atendimento da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Contabilidade da Câmara - CONT
Status: Publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
10
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PROC 7/2021 - Processo Administrativo
Ementa: Doação de Bens Irrecuperáveis, obsoletos ou inservíveis - Edital
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 10 de Setembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
9
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PROC 8/2021 - Processo Administrativo
Ementa: Aquisição de Materiais
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 16:06:10
Autor:
Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
2
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PROC 9/2021 - Processo Administrativo
Ementa: Dispensa de Licitação - Processo Administrativo 09/2021 - Aquisição de materiais de consumo – expediente e garrafas térmicas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 19:24:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PROC 10/2021 - Processo Administrativo
Ementa: @PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 18:41:07
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE
Relatorias:
Anderson Rafael Sartor (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Emersson de Oliveira (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Secreto
Data Votação:
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ATACT 1/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 11 de fevereiro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 2/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 16 de abril de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 3/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 22 de abril de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 4/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 5/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 06 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 6/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 13 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 7/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 27 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 8/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 02 de junho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 9/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária e Extraordinária de 17 de junho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 10/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Extraordinária de 1º de julho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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ATACT 11/2021 - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ementa: Ata de Reunião Ordinária de 08 de julho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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