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OFC 87/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:11:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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OFC 96/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:18:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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OFC 98/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:16:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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EMEND 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do projeto de Lei Complementar Municipal Nº13/2025.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Valdecir Corrêa Becker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PROC 1/2026 - Processo Administrativo
Ementa: Eleição das Comissões Técnicas para o Ano de 2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:15:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Secreto
Data Votação:
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ATAPL 1/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 19:40:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 2/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 3/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 19:19:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 4/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:44:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 5/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 19:46:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 6/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:10:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 7/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:36:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 8/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:27:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 9/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:37:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 10/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária d 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:33:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 11/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:28:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 12/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 18:59:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 13/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 15:15:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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ATAEX 1/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:51:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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