Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 15:23:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO DE ASSOCIADOS DO LÉO CLUBE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 14:44:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:
Anderson Rafael Sartor (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº439 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI Nº1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:00:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:36:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:40:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE MARÇO DE 2015".
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:00:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: " ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021".
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:54:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:29:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:31:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 14:56:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:02:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 14:59:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 15:02:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI).
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 15:11:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: " REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N° 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011"
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:25:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:37:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES".
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 14:32:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "PRORROGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:56:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:24:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:34:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 15:17:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:28:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 14:24:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 14:39:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 14:38:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:50:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:55:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:09:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:15:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:20:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADORÁVEL VIRA LATA - AAVL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 14:41:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 14:47:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 14:52:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "VEDA ALTERAÇÕES DAS CARACTERISTICAS E DIMENSÕES DE TRAJETOS DA RODOVIA SC - 452 E VEDA O IMPEDIMENTO DE ACESSO E PASSAGEM DE VEÍCULOS, EM CASO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA SC - 452".
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 16:01:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:10:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 14:26:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 14:55:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 14:59:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:22:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:28:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:45:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTIMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 14:53:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 14:58:27
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:01:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|