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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: " Que seja atualizado o montante do vale-alimentação dos servidores públicos Municipais equiparado aos valores atualmente praticados nos Municípios, localidades vizinhas".
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 17:24:28
Autor:
Anderson Rafael Sartor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL".
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:56:35
Autor:
Oravio Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF, mais especialmente na entrada da sala de fisioterapia".
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 17:28:42
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO AUTOMÓVEL PARA AS PESSOAS SE DESLOCAREM NO HOSPITAL"
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:52:06
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 15:53:57
Autor:
Luizinho Cordeiro
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HARY HASLINGER ANTIGO CEM, SENDO ELAS A TROCA DE TELHADO ESTRUTURA, LIMPEZA DE CALHAS, CONSERTO DO FORRO EM RAZÃO DAS GOTEIRAS EXISTENTES NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 18:10:44
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TUBOS, BAIRRO APARECIDA, SAÍDA PARA DAL PAI, POIS HÁ ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO”.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 15:42:17
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuada a troca da cobertura da Escola de Educação Básica Municipal Erci Dick e de seu ginásio de esportes, em razão das goteiras existentes em ambos os espaços".
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 15:10:20
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA DESCANSO NA AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS RIGO".
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:14:16
Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: "QUE A AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRADESCO, MANTENHA MAIS DINHEIRO EM ESPÉCIE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS, BEM COMO MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS EM FUNCIONAMENTO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E EM ESPECIAL PARA CIDADÃOS APOSENTADOS, PARA QUE POSSAM FAZER SEUS SAQUES".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 17:00:36
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: "QUE A AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO SICOOB MANTENHA EM FUNCIONAMENTO UM SEGUNDO CAIXA FÍSICO NO SEU INTERIOR QUANDO HOUVER MAIOR FLUXO DE PESSOAS NO ESTABELECIMENTO, EM ESPECIAL EM ÉPOCA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES DA CIDADE, PARA MELHOR E MAIS ÁGIL ATENDIMENTO A ESTES TRABALHADORES E Á POPULAÇÃO EM GERAL".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 17:08:19
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DAS BANDEIRAS NO CENTRO DA CIDADE".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 17:13:25
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO E A INSTALAÇÃO DE INTERNET TAMBÉM NA ESCOLA DA LINHA MORAES”.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 15:19:22
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE UM SERVIDOR, PARA FAZER A MONITORAMENTO DOS ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, BEM COMO SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS HÁ VARIAS RECLAMAÇÕES DA PARTE DOS MOTORISTAS QUE ZELAM PELO BEM PÚBLICO DE QUE OS PRÓPRIOS ALUNOS, QUE SÃO USUÁRIOS DOS ÔNIBUS VEM DESTRUINDO O INTERIOR, RASGANDO, QUEBRANDO E TIRANDO ATÉ MESMO A ESPUMA DOS BANCOS”.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 15:29:31
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS “ PASSEIOS”, DA SC 452 ATÉ O GINÁSIO MUNICIPAL OLGA FORTES NO BAIRRO SANTO ANTONIO ”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 18:28:47
Autor:
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: "A CRIAÇÃO DE UMA POLICLINICA MUNICIPAL, NA QUAL FICARIAM CENTRALIZADOS SERVIÇOS COMO ULTRASSOM, ELETROCARDIOGRAMA E DEMAIS ESPECIALIZAÇÕES COMO A ORTOPEDIA, A PEDIATRIA E A CARDIOLOGIA E OUTRAS ÁREAS QUE POSSAM VIR A SER ALOCADAS NESTE MESMO AMBIENTE".
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 17:17:12
Autor:
Oravio Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: "A Construção de uma lombada na Rua Vilma Gomes, em frente a Denazir Mottos, mais especialmente nas proximidades do Conselho Tutelar".
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 16:45:20
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: " Que seja disponibilizado um automóvel que se desloque ao interior do Município no intuito de buscar frutas e hortaliças adquiridas para a elaboração das merendas escolares nas propriedades dos agricultores que vendem tais produtos da agricultura familiar a Prefeitura Municipal".
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 16:49:57
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: "Que o Poder Executivo Municipal, reajuste o valor do vale-alimentação dos servidores Públicos Municipais".
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 17:14:46
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: "Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova a prestação de contas de seu mandato eletivo, em forma de um boletim informativo a toda a comunidade Montecarlense".
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 15:08:30
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ELOM 5/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "INCLUI O paragrafo 6º DO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:21:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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DECL 1/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: 'Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Carlo para a Legislatura de 2025 a 2028".
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:20:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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DECL 3/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe acerca da apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que trata da prestação de contas da Prefeita relativa ao exercício de 2022".
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 15:02:50
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Texto Original
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DECL 4/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe a cerca da apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que trata da prestação de contas da Prefeita, relativa ao exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:11:00
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DECL 5/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 16:28:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
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OUT 1/2024 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ementa: Solicitação das dependências da Câmara, para realização da convenção do MDB de Monte Carlo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:30:43
Autor:
Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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OUT 2/2024 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ementa: Solicitação das dependências da Câmara, para realização da convenção do PSD de Monte Carlo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:41:21
Autor:
Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFC 47/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Convite Audiência Pública: Fechamento do 3º Quadrimestre do ano de 2023, que se realizará dia 28 de Fevereiro de 2024, as 09:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal, ou pelo link enviado ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:18:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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OFC 62/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações Nº 04/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:05:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 4 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 63/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Infomações N°03/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:00:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 3 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 65/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações N° 02/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:52:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 69/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: CONVITE: Audiência Publica, apresentação 3º Quadrimestre de 2023, dia 07 de Março de 2023.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFC 70/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: "REVOGA O DECRETO Nº 192 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023".
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 15:09:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFC 74/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações N°05/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:12:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 5 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 75/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informação N°01/2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:17:32
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Adair Luiz Gonçalves
Texto Original
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OFC 82/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta: PEDIDO INFORMAÇÕES Nº06/2024
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 15:01:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 6 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Luizinho Cordeiro
Texto Original
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OFC 83/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações N° 07/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 14:08:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Pedido de Informação nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Luizinho Cordeiro
Texto Original
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OFC 92/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Proposta Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:36:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFC 93/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: "SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PL N°05/2024, BEM COMO OFÍCIO Nº92/2024".
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 14:31:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFC 143/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício: Audiência Pública, fechamento do 1º quadrimestre do ano de 2024, que se realizará dia 29 de Maio de 2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 14:56:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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OFC 144/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFICIO N 125 2024
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFC 286/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício, solicitando a retirada dos Projetos de Lei Complementar Nº 06 e 07/2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 19:25:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFC 289/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício solicitando REGIME DE URGÊNCIA entorno dom Projeto de Lei Nº54/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:38:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMEND 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 47/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:36:17
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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EMEND 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 54/2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 18:14:48
Autor:
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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PROC 1/2024 - Processo Administrativo
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO DE 2024.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:09:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Secreto
Data Votação:
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ATAPL 1/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:35:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Nominal
Data Votação:
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ATAPL 2/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:40:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 3/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:41:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 4/2024 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:43:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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