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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:57:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "CRIA OS CARGOS EFETIVOS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:03:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado, por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Ementa: "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA".
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:53:21
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Ementa: "Cria os cargos de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e de Assessor se Imprensa e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera a nomenclatura dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei nº 706, de 22 de Setembro de 2009.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 19:22:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Fixa o prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:28:58
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:04:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre e proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Monte Carlo vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas fora dos lugares específicos e autorizados pelo Poder Público.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:57:58
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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DL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Secreto
Data Votação:
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RESOL 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Carlo/SC.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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MOÇÃO 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de readequar os atendimentos de portadores de TEA (níveis 1 e 2) de Monte Carlo no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial ( associação de Amigos do Autista) de Fraiburgo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:43:07
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 2/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de sinalização adequada no trevo de acesso da BR- 470 a SC-452 e demais providências".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 18:20:59
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 3/2025 - Moção
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO MANIFESTA APOIO Á CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL DE 2022 E ÀS MANIFESTAÇÕES DE 8 DE JANEIRO DE 2023".
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:10:03
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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INFO 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: “Que o Chefe do Poder Executivo esclareça qual é, de fato, o cargo pelo qual o servidor público municipal, Luiz Carlos Turcatto está lotado atualmente e quais as funções que cumpre em decorrência do cargo”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:50:50
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: “Que o chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça os motivos da exoneração do médico Claudio Fernando da Silva Pereira dos quadros de profissionais da Saúde do Município de Monte Carlo”.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:56:14
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja enviado a esta Casa de Leis, o relatório de prestação de serviços de todos os Secretários do Município de Monte Carlo nos primeiros 180 dias de gestão".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:14:47
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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INFO 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicito esclarecimentos acerca da localização dos recursos enviados à APAE de Monte Carlo, destinado via emenda individual pelo Deputado Federal Gilson Marques, através da Secretaria da Saúde (Ofício nº E078/2024), no montante de R$ 200.000,00 e da Secretaria de Assistência Social".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:54:26
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita esclarecimentos da situação cadastral dos servidores públicos municipais em relação ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público daqueles quem tem por direito gozo do montante referente a este programa social".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:58:04
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: O Vereador Autor solicita esclarecimentos da situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico e período em que foram devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:41:25
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º Semestre, que conste as consultas efetuadas o atendimento à população, uso dos veículos oficiais (viagens) e entregas dos medicamentos efetuados pela farmácia básica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:42:44
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º semestre, que conste o número total de alunos matriculados, número de professores em atividade e as suas respectivas qualificações, despesas com merenda escolar e o uso dos veículos oficiais (viagens).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º semestre, que conste o número de servidores, o número de cestas básicas que foram entregues à população, o número de atendimentos feitos na Casa Lar e as despesas e uso dos veículos oficiais da Secretaria (viagens).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:48:55
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Exibição de documentos referentes aos processos de licitação efetuados no ano de 2025, com seus resultados e os contratos administrativos firmados com os vencedores dos certames.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:17:58
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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INFO 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:07:28
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:12:42
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:20:20
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Prestação de conta (saldo financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da transparência dos gastos públicos".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:23:04
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral, quando lhes forem solicitados".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores a prestação de contas referente aos gastos financeiros de todas as festividades do Município do ano de 2025".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores o relatório completo acerca da contratação do médico Claudio Olivo, onde conste o montante total pago na contratação, bem como o número de cirurgias e de consultas a serem efetuadas no Município de Monte Carlo e o local onde o profissional está atendendo desde o início de seus trabalhos".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:03:33
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de uma rampa de acesso para a saída de emergência de ambulâncias no Hospital Nossa Senhora da Salete".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:02:32
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: " Para que as caçambas da Secretária de Infraestrutura do Município se desloquem até a Rodovia SC-452, para recolher os resíduos de asfalto que estão sendo retirados pelo Governo do Estado de Santa Catarina".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 17:25:29
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: "Para que seja instalado aparelhos de ar condicionado na sala de observação, na sala de sutura, na sala de administração e na recepção, além de uma televisão na sala de observação do Hospital Nossa Senhora da Salete".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:13:58
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: "Que se realize estudo de viabilidade para reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais, tendo em vista o valor defasado que está sendo pago, nos dias de hoje".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:18:46
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: "Para que sejam instalados redutores de velocidade com a devida sinalização nas ruas Erci Dick e Guilherme Correa de Mello".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:31:18
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: "Que sejam colocados vigilantes em todas as escolas da rede pública Municipal nos períodos em que os professore e alunos estiverem presentes nos estabelecimentos de ensino".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:43:00
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam instalados limitadores nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e Esgoto, de modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que estejam devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:08:40
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:58:17
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CARLOS, POIS O PARQUE ESTÁ BEM DANIFICADO BEM COMO O MURO, CALÇADA PRECÁRIA E O GRAMADO SINTÉTICO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:56:54
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos, melhorias na estrada (limite do perímetro urbano de Monte Carlo), que dá acesso a localidade de Santa Ana (Tangará), realizado patrolamento, cascalhamento e que seja passado rolo compactador na referida estrada, ressaltamos também que seja realizado o mesmo trabalho na estrada que liga Monte Carlo a Irakitã".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:25:14
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: "“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, COMO TELAS OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS LATERAIS DO PARQUE”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:09:52
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja instituido o Sistema Municipal de Cultura a nível do Município de Monte Carlo, inclusive com a criação do Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para que possam ser captados recursos a nível federal e estadual, para incentivar o setor cultural do Município".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja alterado o ponto de ônibus situado na Rua Zélia da Silva Santos, no bairro São José, atualmente desativado, para a Rua Rosa Oneda Soligo, travessia do Ipê".
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:47:26
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuada a manutenção serviço de patrola e cascalho, na estrada que dá acesso a localidade de Dal Pai, dentro do perímetro urbano do Município de Monte Carlo".
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:05:44
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS ERCI DICK ESQUINA COM A RUA CÂNDIDA CORREA BECKER”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:50:41
Autor:
Dirceu de Souza
Carlos Alberto Correa de Almeida
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CIRCULAR QUE CONECTE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO QUE MORA NOS BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO PELA VILA IMASA E POR TODO O INTERIOR”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:17:40
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A MODIFICAÇÃO DO ESPAÇO ONDE É SERVIDA A MERENDA NA ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO FISCHER, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O AMBIENTE”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:21:53
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES INDICADAS: VILA ARLETE, BUTIAZINHO, LINHA MORAES, LINHA SÃO VICENTE, POIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E BEM COMO DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DE GRÃOS”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:54:24
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Luizinho Cordeiro
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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