Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Ementa: "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA".
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:53:21
Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Ementa: "Cria os cargos de Agente de Contratação, Gestor de Contratos e de Assessor se Imprensa e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera a nomenclatura dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei nº 706, de 22 de Setembro de 2009.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 19:22:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Fixa o prazo para adequação da acessibilidade das edificações situadas no Município de Monte Carlo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:28:58
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: "Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 109, de 29 de novembro de 2019".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:04:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre e proibição do vendedor ambulante não estabelecido em Monte Carlo vender qualquer tipo de produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas fora dos lugares específicos e autorizados pelo Poder Público.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:57:58
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
RESOL 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Carlo/SC.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
MOÇÃO 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de readequar os atendimentos de portadores de TEA (níveis 1 e 2) de Monte Carlo no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial ( associação de Amigos do Autista) de Fraiburgo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:43:07
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOÇÃO 2/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Apelo acerca da necessidade urgente de sinalização adequada no trevo de acesso da BR- 470 a SC-452 e demais providências".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 18:20:59
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
MOÇÃO 3/2025 - Moção
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO MANIFESTA APOIO Á CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL DE 2022 E ÀS MANIFESTAÇÕES DE 8 DE JANEIRO DE 2023".
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:10:03
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
INFO 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: “Que o Chefe do Poder Executivo esclareça qual é, de fato, o cargo pelo qual o servidor público municipal, Luiz Carlos Turcatto está lotado atualmente e quais as funções que cumpre em decorrência do cargo”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:50:50
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: “Que o chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça os motivos da exoneração do médico Claudio Fernando da Silva Pereira dos quadros de profissionais da Saúde do Município de Monte Carlo”.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:56:14
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 3/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja enviado a esta Casa de Leis, o relatório de prestação de serviços de todos os Secretários do Município de Monte Carlo nos primeiros 180 dias de gestão".
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:14:47
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
INFO 4/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicito esclarecimentos acerca da localização dos recursos enviados à APAE de Monte Carlo, destinado via emenda individual pelo Deputado Federal Gilson Marques, através da Secretaria da Saúde (Ofício nº E078/2024), no montante de R$ 200.000,00 e da Secretaria de Assistência Social".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:54:26
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 5/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita esclarecimentos da situação cadastral dos servidores públicos municipais em relação ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público daqueles quem tem por direito gozo do montante referente a este programa social".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:58:04
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 6/2025 - Pedido de Informação
Ementa: O Vereador Autor solicita esclarecimentos da situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico e período em que foram devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:41:25
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 7/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º Semestre, que conste as consultas efetuadas o atendimento à população, uso dos veículos oficiais (viagens) e entregas dos medicamentos efetuados pela farmácia básica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:42:44
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 8/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º semestre, que conste o número total de alunos matriculados, número de professores em atividade e as suas respectivas qualificações, despesas com merenda escolar e o uso dos veículos oficiais (viagens).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 9/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Relatório do 1º semestre, que conste o número de servidores, o número de cestas básicas que foram entregues à população, o número de atendimentos feitos na Casa Lar e as despesas e uso dos veículos oficiais da Secretaria (viagens).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:48:55
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 10/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Exibição de documentos referentes aos processos de licitação efetuados no ano de 2025, com seus resultados e os contratos administrativos firmados com os vencedores dos certames.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 11/2025 - Pedido de Informação
Ementa: A exibição do relatório completo da viagem de ônibus (gastos com o transporte alimentação e diárias em geral) feita pelos atletas do Município, para a cidade de Londrina/PR.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:17:58
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
|
|
INFO 12/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Exibição do relatório dos consertos e notas fiscais dos serviços efetuados de reparos das máquinas de ambas as secretarias, bem como a empresa que está executando esses serviços, se foi vencedora em processo licitatório, e o relatório dos gastos e de trocas de peças das máquinas".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:07:28
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 13/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Exibição do relatório, da manutenção dos veículos oficiais de ambas as secretarias (troca de peças, óleo, combustível, etc.) durante todo o período do ano de 2025, com a apresentação das notas fiscais dos referidos serviços".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:12:42
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 14/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Apresentação do relatório completo (destinos, datas e uso ) do veiculo oficial da Secretaria de Saúde cujo o destino especifico é de transportar pacientes e acompanhantes nos hospitais da região, nos termos da Lei nº 1.457, de 16 de Julho de 2024".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:20:20
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 15/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Prestação de conta (saldo financeiro em caixa) remanescente da gestão municipal passada (balanço financeiro), com base no princípio da transparência dos gastos públicos".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:23:04
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 16/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Relatório completo e detalhado da carga horária de cada um dos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal e os exatos dias da semana que cada um deles se encontra presente para atendimento/assessoramento aos setores do Poder Executivo e à população em geral, quando lhes forem solicitados".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 17/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores a prestação de contas referente aos gastos financeiros de todas as festividades do Município do ano de 2025".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
INFO 18/2025 - Pedido de Informação
Ementa: "Que seja encaminhado a Câmara de Vereadores o relatório completo acerca da contratação do médico Claudio Olivo, onde conste o montante total pago na contratação, bem como o número de cirurgias e de consultas a serem efetuadas no Município de Monte Carlo e o local onde o profissional está atendendo desde o início de seus trabalhos".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:03:33
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de uma rampa de acesso para a saída de emergência de ambulâncias no Hospital Nossa Senhora da Salete".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:02:32
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: " Para que as caçambas da Secretária de Infraestrutura do Município se desloquem até a Rodovia SC-452, para recolher os resíduos de asfalto que estão sendo retirados pelo Governo do Estado de Santa Catarina".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 17:25:29
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: "Para que seja instalado aparelhos de ar condicionado na sala de observação, na sala de sutura, na sala de administração e na recepção, além de uma televisão na sala de observação do Hospital Nossa Senhora da Salete".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:13:58
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: "Que se realize estudo de viabilidade para reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais, tendo em vista o valor defasado que está sendo pago, nos dias de hoje".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:18:46
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: "Para que sejam instalados redutores de velocidade com a devida sinalização nas ruas Erci Dick e Guilherme Correa de Mello".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:31:18
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: "Que sejam colocados vigilantes em todas as escolas da rede pública Municipal nos períodos em que os professore e alunos estiverem presentes nos estabelecimentos de ensino".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 17:43:00
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Para que sejam instalados limitadores nas escadas que dão acesso às caixas d água do Departamento Municipal de água e Esgoto, de modo que pessoas não autorizadas não venham a ingressar nestes locais sem que estejam devidamente acompanhadas de funcionários habilitados do setor.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:08:40
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a limpeza de ruas, calçadas e lotes baldios, assim como a retirada de entulhos que se encontram depositados em determinadas partes do município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 17:58:17
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CARLOS, POIS O PARQUE ESTÁ BEM DANIFICADO BEM COMO O MURO, CALÇADA PRECÁRIA E O GRAMADO SINTÉTICO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:56:54
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos, melhorias na estrada (limite do perímetro urbano de Monte Carlo), que dá acesso a localidade de Santa Ana (Tangará), realizado patrolamento, cascalhamento e que seja passado rolo compactador na referida estrada, ressaltamos também que seja realizado o mesmo trabalho na estrada que liga Monte Carlo a Irakitã".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:25:14
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: "“QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NO PARQUE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO, COMO TELAS OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO NAS LATERAIS DO PARQUE”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:09:52
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja instituido o Sistema Municipal de Cultura a nível do Município de Monte Carlo, inclusive com a criação do Conselho de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura para que possam ser captados recursos a nível federal e estadual, para incentivar o setor cultural do Município".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja alterado o ponto de ônibus situado na Rua Zélia da Silva Santos, no bairro São José, atualmente desativado, para a Rua Rosa Oneda Soligo, travessia do Ipê".
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:47:26
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuada a manutenção serviço de patrola e cascalho, na estrada que dá acesso a localidade de Dal Pai, dentro do perímetro urbano do Município de Monte Carlo".
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:05:44
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS ERCI DICK ESQUINA COM A RUA CÂNDIDA CORREA BECKER”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:50:41
Autor:
Dirceu de Souza
Carlos Alberto Correa de Almeida
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CIRCULAR QUE CONECTE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO QUE MORA NOS BAIRROS AO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO PELA VILA IMASA E POR TODO O INTERIOR”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:17:40
Autor:
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVA A MODIFICAÇÃO DO ESPAÇO ONDE É SERVIDA A MERENDA NA ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO FISCHER, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O AMBIENTE”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:21:53
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES INDICADAS: VILA ARLETE, BUTIAZINHO, LINHA MORAES, LINHA SÃO VICENTE, POIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E BEM COMO DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DE GRÃOS”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 17:54:24
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Luizinho Cordeiro
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: "Para que adote medidas necessárias visando regulamentar a redução da jornada de trabalho do servidor publico titular de cargo de provimento efetivo, que tenha filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou com outras deficiências, sem prejuízo da remuneração".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:01:43
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: "Para que se efetue a sinalização das ruas, com placas identificadoras, com os nomes dos respectivos logradouros já aprovados em Sessão Legislativa, nomes estes de montecarlenses que foram destaque e que agora são homenageados cedendo seus nomes para as ruas do Município".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:34:33
Autor:
Luizinho Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: "Que seja efetuado estudo técnico sobre a aplicação de insalubridade ás atividades dos agentes comunitários de saúde do Município de Monte Carlo e, em caso positivo, que seja elaborado Projeto de lei para enquadrar esta situação á classe profissional".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:22:05
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
|