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"ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" CRIA CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "Votação do regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA".

"CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE".

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007".

"ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO".

"ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ANDERSON RAFAEL SARTOR, AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA C MARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, PARA QUE SEJAM MANTIDOS COM REGULARIDADE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE QUE AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO SE ENCONTRA ABERTA TODOS OS DIAS, CAUSANDO PREJUÍZOS À POPULAÇÃO MONTECARLENSE”.

"A Câmara Municipal de Vereadores de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, vem por meio da presente MOÇÃO, respeitosamente, apelar/requerer á secretaria de estado da infraestrutura do estado de Santa Catarina, para que sejam adotadas providências, e melhorias na sinalização, com instalação de redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do Km 27, rodovia SC 452, no distrito industrial do carrapicho/ Município de Monte Carlo/SC, uma vez que recebidas diversas reclamações da população quanto á segurança do tráfego na mencionada localização".

Requerimento Inscrição de Chapa Única, para concorrer a Eleição das Comissões Técnicas para o ano de 2022.

Requerimento Inscrição de Chapa Única, para concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano de 2022

ANDERSON RAFAEL SARTOR, vereador desta casa Legislativa, vem respeitosamente , comunicar e requerer o retorno da licença concedida por esta Casa Legislativa, a partir de 03 de Novembro de 2022, haja vista a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Requerimento de inscrição para renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se estão sendo adotadas medidas para aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, divulgado pelo Governo Federal, com reajuste de 33,24%.

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe: a) O município possui rede própria de ensino fundamental? b) Qual o número de alunos do ensino básico comprovado pelo último censo escolar anual? c) Qual o número de alunos que efetivamente cursam o ensino fundamental no município, especificando-se zona rural e urbana? d) O município instituiu por lei o plano de carreira e remuneração do magistério? e) O município instituiu por leis o Conselho de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB? f) Sendo positivo o item anterior, nominar os Conselheiros, com qualificação completa e representatividade no Órgão Colegiado, encaminhar cópia da lei e três atas da reunião. g) Qual o valor repassado e aplicado pelo município referentes aos recursos do FUNDEB no ano passado e no ano em curso? h) Por que os valores informados no SIOPE, bem como, dados da secretaria de educação não batem com os expostos nos veículos de transparência? i) Existe nº de conta específico para o FUND

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o procedimento que vem sendo adotado para agendamento de consultas e de exames e se este serviço se encontra regular ou caso não se encontre, qual o motivo para tanto. Informe, ainda, se existem algum tipo de impeditivo (denúncia, lei, etc), encaminhando os documentos pertinentes.

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, promovam, a colocação de uma placa nova que identifique o Ginásio Altair Luiz Gonçalves, "TAIDÃO", pois a mesma indicação foi realizada no ano de 2021 e nenhuma medida foi tomada".

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços Públicos promovam a colocação de placas novas de sinalização e promovam a pintura das faixas de pedestre e paralelepípedos bem como a pintura de faixas de estacionamento de automóveis".

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos promovam estudos para que a Praça das Bandeiras seja denominada, praça Marcos Leal Nunes e colocado identificação como placa na referida Praça".

" Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova estudos para que seja montado uma "cozinha", junto ao Prédio da Secretaria de Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma".

“Que sejam adotadas providências para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e logradouros públicos”.

"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promovam com a máxima urgência, reparos na pavimentação das seguintes ruas: * Guilherme Correa de Mello * Joaquim Correa de Mello "Bairro São Carlos"

"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PROMOVAM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS NA LOCALIDADE DE VILA ARLETE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU TAZINHO".