Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 355 matérias.

Resultados

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Anderson Rafael Sartor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a equipe de obras, promova com a maior brevidade possível, a coleta de entulhos nas ruas bem como a limpeza em toda a cidade".

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 15:16:34
Autor:  Oravio Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a colocação de tubos nas redes de esgoto da cidade, pois em alguns pontos o esgoto corre a céu aberto".

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 15:18:40
Autor:  Oravio Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja efetuado o cascalhamento, com a máxima urgência, no acesso do Sítio Angelo Pauleti, Vila Imasa

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTUDOS, NA FORMA DE INSERIR NA GRADE MUNICIPAL, BASEADO NO PROJETO DO ALUNO KAUAN SILVA, O QUAL OFERECE AULAS DE VIOLÃO COM AULAS PRATICAS E TEORICAS”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:24:14
Autor:  Anderson Rafael Sartor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a pintura de faixas de estacionamento ao longo do Comércio e nas proximidades da Rodovia SC 452

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Oravio Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA, MELHORIAS BEM COMO PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 16:20:54
Autor:  Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE BOEIROS E TROCA DE TUBULAÇÕES NA RUA GUILHERME CORREA DE MELLO, BAIRRO SÃO CARLOS, PEDIDO ESTE FEITO PELO SENHOR RAFAEL, BEM COMO PELOS DEMAIS MORADORES DA MENCIONADA RUA”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 18:34:22
Autor:  Emersson de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM O MONUMENTO DO LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU O VEREADOR AUTOR PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA COM AS VIAS PUBLICAS”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:57:39
Autor:  Emersson de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:59:00
Autor:  Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
19 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE TUBOS E REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLÃO SCHUMACHER”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 16:06:52
Autor:  Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Emersson de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 16:11:39
Autor:  Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES TAIDÃO”.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:20:19
Autor:  Emersson de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA, COMO FORMA DE HOMENAGEAR AO CIDADÃO MORADOR DE NOSSA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DA RUA DO COMÉRCIO COMO AGENOR TIBES DE CAMPOS”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:31:19
Autor:  Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Luizinho Cordeiro
Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA VILA ARLETE, POIS COM AS FORTES CHUVAS O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ESTÁ PASSANDO E ALUNOS ESTARIAM FALTANDO AS AULAS DEVIDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:39:29
Autor:  Emersson de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE FRAIBURGO”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 18:46:30
Autor:  Oravio Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:35:12
Autor:  Adair Luiz Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

ELOM 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O §1º DO ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA, ALTERANDO O PERCENTUAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Adair Luiz Gonçalves
Relatorias:  Anderson Rafael Sartor (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Carlos Alberto Correa de Almeida (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas) || Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

OUT 2/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da dependências da Câmara, para realização de convenção municipal do MDB, a data e horário prevista é de 15 de abril deste ano as 15 hrs.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 16:12:23
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023

OUT 3/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade do espaço físico da Câmara

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 16:18:37
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Texto Original

OUT 4/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Edital de convocação, para Convenção Ordinária Municipal, do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB. a realizar-se no dia 15 de Abril as 15:00hrs.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 14:25:24
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

OUT 5/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitação dependências da Câmara Partido PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:00:18
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Texto Original

OUT 6/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento reajuste salarial "Piso Nacional Enfermagem".

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 16:27:26
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

OUT 7/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento " Reposição salarial dos Psicólogos e Assistentes Sociais".

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 17:08:44
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

OUT 8/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uso da palavra livre na tribuna popular da Câmara.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 17:09:38
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Texto Original

OUT 9/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação das dependências da Câmara para reunião do Diretório e Executiva do MDB no dia 30/06/2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:47:04
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Texto Original

OUT 10/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Moção N°06/2023 IMARIBO - S/A

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 14:43:15
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

OUT 11/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício informando ALTERAÇÃO do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 14:46:21
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

OUT 12/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de processo administrativo autuado a partir de requerimento formulado em agosto de 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Monte Carlo (Moção n. 08/2019)

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 15:15:23
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

OUT 13/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
CEAC- Centro de apoio as Câmaras Municipais

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 15:16:25
Autor:  Outras Entidades - Outras Entidades
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Texto Original

OUT 14/2023 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa entorno do Projeto de Lei N°053/2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 16:54:34
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 3/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 12:16:14
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:  Anderson Rafael Sartor (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Simbólica
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2022  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 35/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos por intermédio da Presidência da Câmara, a indicação de dois vereadores para composição da comissão de avaliação e acompanhamento do concurso publico do ano de 2023.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 14:35:28
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

OFC 39/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício N°02/CMMC/2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 14:36:28
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Texto Original

OFC 71/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 17:30 HORAS, MODO VIRTUAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 14:28:06
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

OFC 81/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
BADESC - ANEXOS AO PROJETO DE LEI N°05/2023

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 16:11:39
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 90/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTO JUSTIFICATIVA ENTORNO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:38:52
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 92/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendação n°0001/2023/02PJ/FRA PROMOTORIA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS INFANTES INTERESSADOS NA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS AUTISTAS- AMA -FRAIBURGO

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:49:25
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

OFC 100/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uso da palavra na tribuna livre

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:43:49
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

OFC 129/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta: Pedido de Informações Nº 01/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:59:32
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

OFC 173/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta de Pedido de Informações N°03/2023

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 14:26:45
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

OFC 174/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Pedido de Informações N°04/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 15:02:04
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

OFC 191/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Publica, do 1º Quadrimestre de 2023, que se realizará no dia 24 de Maio de 2023, às 9:00 horas, através do link que será encaminhado ao Presidente da Câmara para que seja remetido aos vereadores.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:55:38
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

OFC 194/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei N°04/2023

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 14:35:26
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 221/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N°05/2023.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 14:25:05
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 240/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta Pedido de Informações N°05/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:27:05
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Texto Original

OFC 249/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 07/2023

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 14:40:57
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 276/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"COMPLEMENTO ENTORNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:11:33
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 329/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de RETIRADA do Projeto de Lei Nº 036/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 13:50:47
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original

OFC 330/2023 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N 330/2023 - Resposta ao Pedido de Informações 06/2023

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 15:49:44
Autor:  Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Pedido de Informação nº 6 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  Emersson de Oliveira
Texto Original