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"AUTORIZA A PREFETITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emendas Votação de pedido de urgência

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda Votação do Pedido de Urgência

"ALTERA A LEI N°1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADA PELO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1.117/2018 de 24 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL N° 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício N° 137/2021, Solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do Município.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 44, 45, 46 E 234, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, EM CONSIDERAÇÃO Á NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E AS RECENTES MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA-DO-MILHO, PRAGA VETORA DOS PAT[OGENOS CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA AGRICULTURA DA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO, SUBVENÇÕES, FINANCIAMENTOS OU MEDIDAS PARA REDUZIR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%".

"A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, VEM POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, RESPEITOSAMENTE, EM CONSIDERAÇÃO À NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E ´[AS RECENTES MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO BANCO DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA LOCAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA DO MILHO, PRAGA VETORADOS PATÓGENOS CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA AGRICULTURADA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS, PROLONGAMENTO DE PRAZO DE FINANCIAMENTOS JÁ CONCEDIDOS OU MEDIDAS QUE JULGAR OPORTUNAS PARA MINIMIZAR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%".

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NA UNIDADE HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANAZIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM O SEU INTEGRAL FUNCIONAMENTO. COM ESTA MEDIDA, O HOSPITAL PASSARÁ A PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AOS CATARINENSES DA REGIÃO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO, EM TEMPOS DE PANDEMIA, DOS CASOS GRAVES IDENTIFICADOS”

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA REGULAÇÃO DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC”

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, O EMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MONTECARLENSE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”.

“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR PARA QUE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO, AINDA ESTE ANO, NO NOSSO MUNICÍPIO, SOB PENA DE, SEM A CONTAGEM, COMPROMETER GRAVEMENTE O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESULTAM EM BENEFÍCIOS PARA TODOS OS MONTECARLENSES”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE

Anderson Rafael Sartor, Vereador desta casa legislativa, vem repeitosamente, requerer a convocação da Exma Secretária de Educação Márcia Oliviera e Duarte a fim de que preste esclarecimentos acerca do procediemnto de distribuição de alimentação escolar entre outros que reputar pertinentes. Requer-se a leitura do requerimento em Plenário e votação para produção dos jurídicos e legais efeitos.

Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe como vem sendo pago o incentivo financeiro federal dos Agentes Comunitários de Saúde, inclusive em termos de valores, a teor do Ofício recebido nesta Câmara, fundamentado na Portaria GM/MSn°3.317 de 07 de Dezembro de 2020, anexo, haja vista o relevante serviço público que prestam na sociedade Montecarlense.

Que a Chefe do poder Executivo Municipal informe se houve pagamento de férias à Prefeita Municipal e , em caso de positivo, o encaminhamento dos comprovantes.

Que a chefe do Poder Executivo preste informações, encaminhando os respectivos documentos, acerca da creche “Criança Feliz”, obra construída durante os mandatos do senhor ex-prefeito Antoninho Tibúrcio Gonçalves, mais especificamente: a) se o município teve que devolver algum valor para União referente a prestação de contas desta creche; b) se o município teve, de um modo geral, que devolver valores e, se sim, quais valores? c) se a obra recebeu aditivos e, se sim, quais os aditivos (espécie) e valores? d) em qual o ano foi inaugurada a obra e se esta apresenta problemas? e) se a prefeitura tem ainda o projeto para que os vereadores possam ir “in loco” conferir pessoalmente se algum item foi substituído por mais barato, alumínio por ferro, por exemplo. Ainda, seja encaminhado: a) o processo licitatório da obra, nele incluindo os projetos de engenharia, notas de empenho. notas fiscais, aditivos, diligências, data do recebimento definitivo, se houve danos ao erário e se houve devolução de saldos remanescentes ou aplicação de penalidades por inexecução da obra.

Que a chefe do Poder Executivo preste informações acerca do protocolo de ouvidoria recebido nesta casa de leis, em que se questiona: “[...] sobre nepostismo se é igual para todos ou pra alguns. na prefeitura de monte carlo a secretaria de administraçao emanuele bridi é casada amaziada com o secretario de obras clovis sandri , ela é quem faz o pagamento dele pode? e ainda por cima tem uma empresa tercerizada prestando serviço pra prefeitura com mão de obra recebendo pela segunda vez , nao basta salario de secretario mais o de firma tercerizada. e mais a esposa que é secretaria de admistração tão ganhando muito desta prefeitura bem dizer 3 salario gordooo enquanto vc vai no posto de saude não tem remedio .mais o pior é que o cara clovis ta em tudo quanto é festa liderando o dinheiro do povo. de certo tem alguma coisa por ai, ainda mais nesta empresa q presta serviço pra prefeitura serviço de todo tipo limpa rua faz instalação eletrica , e se for a fundo tem muita coisa a descobrir...."

Que a chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde

Que seja realizado a construção de lombadas na rua Oneide Soligo no Bairro São José, bem como a realização de limpeza de valetas e bueiros no Bairro Cohab.

Que sejam adotadas providências para que a rua Domingos Rigo seja via de sentido único de circulação, pois no citado endereço está localizada a Escola de Educação Básica Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas e Cartório, demandando, para maior segurança no trânsito de todos tal acomodação. Ademais, necessário que ocorra o estacionamento em sistema transversal.

Que sejam adotadas providências para manutenção do convênio com a AMA de Fraiburgo, conforme ofício recebido nesta casa e subscrito pelas mães dos autistas do Município de Monte Carlo e a realização de um estudo com vistas à implantação de uma AMA para atendimento exclusivo dos montecarlenses

"Que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Carlos de Oliveira Prates, em frente a residência do senhor Xande Matos e a construção de outra lombada na Rua Delfina Ribeiro Ferreira, bem como a realização de pinturas das faixas de pedestres nas ruas mencionadas".

“QUE SEJA REALIZADA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NA RUA JOAQUIM LOURENÇO DE CORDOVA, ESQUINA COM A RUA JOÃO DIAS DE DEUS, DE ENCONTRO COM O MERCADO BELLA VISTA, ATÉ A AVENIDA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE, UMA VIA DE MÃO ÚNICA E, POSTERIORMENTE, SEJA REALIZADO O ESTACIONAMENTO NO MESMO SENTIDO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A ACADEMIA EVOLUÇÃO FITNESS”.

“SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ASSEVERA-SE, POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.

"QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNÍCIPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS QUE POSSUAM UNIDADES DE BERÇARIO E MATERNAL E, EM ESPECIAL, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLGA FORTES, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS".

"QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA ALCEBIADES CANDIDO VELOSO".

"QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, NO BAIRRO SÃO CARLOS".

"QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE".