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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:15:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:19:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:22:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:33:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:59:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Procuradoria da Câmara de Vereadores - PROC
Status: Proposição distribuída à Procuradoria da Câmara para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:30:03
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Procuradoria da Câmara de Vereadores - PROC
Status: Proposição distribuída à Procuradoria da Câmara para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:38:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:56:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:51:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:42:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:26:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:27:50
Autor:
Júnior Chagas de Moraes
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RESOL 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:07:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Valdecir Corrêa Becker (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jocemar Antunes Ramos (CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Dirceu de Souza (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: "Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:12:23
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: “Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:46:47
Autor:
Valdecir Corrêa Becker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: “Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:48:55
Autor:
Valdecir Corrêa Becker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 4/2026 - Pedido de Informação
Ementa: “Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:50:25
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 5/2026 - Pedido de Informação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 17:54:21
Autor:
Jocemar Antunes Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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INFO 6/2026 - Pedido de Informação
Ementa: "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 18:00:23
Autor:
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, por maioria
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: "Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:40:38
Autor:
Júnior Chagas de Moraes
Carlos Alberto Correa de Almeida
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Jocemar Antunes Ramos
Luizinho Cordeiro
Oracides Antunes Corrêa
Valdecir Corrêa Becker
Volnir Stratmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 19:24:20
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Dirceu de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado à Presidência da Câmara para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:28:26
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: “Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Júnior Chagas de Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:49:18
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:50:52
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: “Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:30:57
Autor:
Emersson de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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DECL 1/2026 - Decreto Legislativo
Ementa: Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 18:06:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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OFC 1/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 16:13:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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OFC 15/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações nº 02/2026 e nº 03/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:14:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFC 16/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:59:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFC 17/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:48:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFC 70/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:16:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Texto Original
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OFC 87/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:11:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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OFC 96/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 14:18:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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OFC 98/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:16:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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EMEND 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do projeto de Lei Complementar Municipal Nº13/2025.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Valdecir Corrêa Becker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PROC 1/2026 - Processo Administrativo
Ementa: Eleição das Comissões Técnicas para o Ano de 2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:15:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Secreto
Data Votação:
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ATAPL 1/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 19:40:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 2/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 3/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 19:19:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 4/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:44:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 5/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 19:46:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 6/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 19:10:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAPL 7/2026 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:36:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ATAEX 1/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:51:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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