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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:15:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:19:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:22:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:33:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:56:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, à unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: "Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:40:38
Autor:
Júnior Chagas de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: "Que seja realizado melhoria na rua Pedro Barbosa no Bairro Santo Antônio para que possam posteriormente ser realizado o calçamento sobre a rua mencionada".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:58:24
Autor:
Emersson de Oliveira
Carlos Alberto Correa de Almeida
Dirceu de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
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OFC 1/2026 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 16:13:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Localização Atual: Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status: Outros - Remessa ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EMEND 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do projeto de Lei Complementar Municipal Nº13/2025.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Valdecir Corrêa Becker
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2026
Texto Original
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ATAEX 1/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 1 Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:51:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATAEX 2/2026 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluso na pauta para leitura no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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