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"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNCÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O § DO ART. 2º DA LEI Nº 1.501 DE 11 DE JULHO DE 2025, E PRORROGA A VALIDADE DO CONVÊNIO POR ELA AUTORIZADO".

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ESÉCIFICA PARA PROPORCIONAR APROVEITAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM MONTE CARLO/SC, MEDIANTE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES DE MONTE CARLO - MONTECA".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº49/2011".

"ALTERA A SESÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18, 29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, E O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".

"ALTERA OS INCISOS I E II DO § 3º DO ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2006, E REVOGA INTEGRALMENTE O § 4º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPITULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº49/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SMAP), ALTERA A SESSÃO I, DO CAPÍTULO III, E OS ARTIGOS 18,29 E 30, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011".

"ALTERA O ART. 132, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".

Modifica o Art. 39 da Lei Complementar Nº 109, de 29 de Novembro de 2019 e dá Outras Providências".

"ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Que o Chefe do poder Executivo, envie relatório completo e detalhado de cada funcionário da prefeitura que recebe em seu salário função gratificada (FG)".

“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência da concessão do Hospitalar Nossa Senhora da Salete de Monte Carlo”.

“Que seja enviado documentação detalhada a respeito da vigência do contrato de terceirização de mão de obra prestadora de serviços ao Município”.

“Que seja informado se os motoristas lotados nas secretarias de Educação, Saúde e Obras, recebem adicional de insalubridade e se há LTCAT e PPP desses ambientes de trabalho”.

"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o endereço de residência do Secretário de Administração, considerando o disposto no art. 121, paragrafo único, da Lei Orgânica Municipal".

"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, informe as providências tomadas em relação ao fornecimento de alimentação aos pacientes que realizam hemodiálise no âmbito do Município de Monte Carlo, bem como se há algum fornecimento de ajuda de custo para aqueles que realizam o serviço fora do domicílio".

"O fornecimento de dados discriminados, mês a mês, referentes aos últimos 12 (doze) meses, que compreendem o período de abril de 2025 a março de 2026, abrangendo: a) Os valores totais arrecadados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, discriminando-se as receitas provenientes de tarifas de água, tarifas de esgoto, multas, juros, transferências governamentais, convênios, dotações orçamentárias e demais fontes de receita; b) Os valores totais despendidos pelo DMAE, discriminando-se as despesas com pessoal (salários, encargos, benefícios), custeio (energia elétrica, produtos químicos, manutenção, materiais de expediente, serviços terceirizados), investimentos (obras, equipamentos, expansão da rede) e demais gastos operacionais; c) A arrecadação total do DMAE, com a especificação das receitas correntes e de capital; d) O saldo financeiro (superávit ou déficit) apurado ao final de cada mês, indicando o resultado da diferença entre a arrecadação e a despesa".

"Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para regulamentar e regularizar o enquadramento de cargos e funções dos profissionais da carreira do magistério, consoante Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente daqueles profissionais que trabalham em creches e pré-escolas do Município de Monte Carlo".

“Que seja realizado melhorias nas estradas das localidades de Butiazinho, Linha Moraes, Linha Vicente e Vila Arlete".

“Que seja instalado um ECO PONTO, para coleta de resíduos “lixo”, nas proximidades do aeroporto do Município".

“Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários, devidamente aprovados, às conselheiras tutelares que desempenham relevante papel no Município de Monte Carlo/SC”.

“Que seja realizada a construção de uma lombada na rua Joaquim Correa de Mello no Bairro Remoca”.

“Que seja construído uma lombada em frente à Escola Municipal Erci Dick”.

“Que O Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei que disponibilize Assistente Social do Município para acompanhar pacientes a fazer perícias médicas junto ao INSS”.

“Que o Prefeito Municipal, juntamente com sua equipe analise uma forma de custear por exemplo, vale combustível ou até mesmo inscrições para quem representa o Município de Monte Carlo, na modalidade de Rodeio Laço Comprido, pois Monte Carlo tem os melhores laçadores da região conquistando até mesmo a disputa no Rodeio de Vacaria, no Rio Grande do Sul um dos maiores do Brasil”.

“Que o Prefeito Municipal faça a aquisição com urgência de um aparelho chamado GEO-FONE, o qual detecta vazamentos de água na rede pluvial da cidade”.

“Que o Prefeito Municipal, juntamente com a equipe da secretaria de obras, promova a manutenção necessária para a melhoria da estrada que dá acesso ao interior de Butiazinho”.

Fica Decretado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo pelo Período de três dias, em respeito ao falecimento do ex- vereador e ex-presidente da Câmara Antônio Carlos Schumacher (CARLÃO), ocorrido em 05/03/2026.

Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária

Resposta Pedido de Informações nº 02/2026 e nº 03/2026.

Resposta Pedido de Informações Nº 05/2026.

Resposta Pedido de Informações Nº 06/2026.

Solicitação retirada do Projeto de Lei Nº05/2026.